Política de Privacidade

1. Dados Pessoais Recolhidos

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1.1. Informação Fornecida Voluntariamente:

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Recolhemos dados pessoais fornecidos diretamente por si, nomeadamente quando:

Solicita informações sobre os nossos produtos e serviços;

Regista-se no nosso website;

Preenche formulários online;

Participa em atividades organizadas por nós;

Nos contacta diretamente;

Participa em eventos presenciais.

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Os dados recolhidos podem incluir:

Nome;

Endereço de email;

Contacto telefónico;

Endereço postal;

Naturalidade;

Nacionalidade;

Data de nascimento;

Número de documento de identificação e validade;

Estado Civil;

Número de Identificação Fiscal;

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1.2. Informação Recolhida Automaticamente:

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Quando visita o nosso website, recolhemos automaticamente certas informações através de cookies e tecnologias semelhantes, tais como:

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Endereço de IP;

Tipo de navegador e dispositivo;

Sistema operativo;

Preferências de idioma;

URLs de referência;

Informação sobre a sua interação com o website.

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Nota: Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

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2. Finalidades e Bases Legais para o Tratamento de Dados

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Os seus dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento das regras e princípios do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (bem como da legislação aplicável ao setor) e em situação alguma, os dados recolhidos serão tratados sem legitimidade e licitude para o efeito.

Processamos os seus dados pessoais para fornecer, melhorar e gerir os nossos Serviços, comunicar consigo, prevenir fraudes e garantir a segurança dos Serviços, cumprir obrigações legais, gestão comercial e administrativa e para outras finalidades com o seu consentimento.

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Neste contexto, poderão os dados pessoais tratados pela Nexa ter por base:

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1. A necessidade de execução de um contrato, no qual o titular dos dados é parte ou com o objetivo de cumprir diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
2. O cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
3. O tratamento para efeito dos interesses legítimos por parte da Nexa ou por terceiros,
4. Qualquer outra finalidade para a qual tenha sido dado o consentimento por parte do Titular dos Dados.

3. Partilha de Dados Pessoais

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Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com:

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- Fornecedores e Prestadores de Serviço: Empresas que nos auxiliam na prestação dos nossos Serviços (por exemplo, alojamento de dados, marketing digital).

Garantimos que todos os fornecedores cumprem o RGPD.

- Afiliadas: Empresas do mesmo grupo empresarial, para fins administrativos internos.

- Autoridades Competentes: Quando exigido por lei, para cumprir obrigações legais ou responder a solicitações legais válidas.

- Transferências Internacionais de Dados:

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Caso os seus dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que essas transferências são feitas com base em Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, assegurando um nível de proteção adequado.

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4. Prazos de Conservação dos Dados

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Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os seus Dados Pessoais serão conservados e mantidos até ao prazo máximo previsto por lei, contados a partir da recolha dos mesmos.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, não existindo nenhuma situação de interesse superior que o impeça, os Dados Pessoais serão destruídos ou anonimizados de forma segura.

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A Nexa conserva os seus dados pessoais pelo período requerido para cumprir obrigações contratuais e legais. Os dados pessoais detidos pela Nexa terão que ser mantidos pelo tempo necessário de forma a garantir:

- o cumprimento de um dever de manter os dados, imposto por lei ou outros regulamentos, nomeadamente no âmbito do direito comercial e fiscal, direito bancário, da Lei de Branqueamento de Capitais e do Código dos Valores Mobiliários;

- o direito a manter provas de acordo com os períodos legais de prescrição aplicável.

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5. Direitos dos Titulares dos Dados

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Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos:

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Direito à Transparência: Solicitar, a título gratuito, as informações a respeito do tratamento, e que seja fornecida forma concisa, transparente, inteligível e de fácil acesso, utilizando uma linguagem clara e simples;

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Direito de Acesso: Solicitar acesso aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento.

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Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

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Direito ao Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.

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Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a suspensão do tratamento dos seus dados em determinadas situações.

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Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

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Direito à Portabilidade dos Dados: Receber uma cópia dos seus dados pessoais num formato estruturado e de uso corrente.

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Direito de Retirar o Consentimento: Quando o tratamento se baseia no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior à retirada.

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Direito de notificação: Comunicação ao titular dos dados de qualquer retificação ou apagamento dos seus dados ou limitação de tratamento.

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Direito de Oposição: Oposição a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.

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Decisões Individuais Automatizadas, incluindo definição de Perfis: O titular dos Dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

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Para exercer os seus direitos, envie um pedido para geral@nexa-sgoic.pt.

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Direito de Reclamação: Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do site www.cnpd.pt.

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6. Segurança dos Dados

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Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração, incluindo:

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Encriptação de dados durante a transmissão;

Controlo de acessos restrito;

Monitorização contínua de sistemas e infraestruturas.

Embora tomemos precauções para proteger os seus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

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7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

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Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode consultar a nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre as categorias de cookies utilizados, as suas finalidades e como gerir as suas preferências.

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8. Alterações a esta Política de Privacidade

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Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Notificaremos quaisquer alterações significativas através do nosso website ou por outros meios adequados. A data da última atualização será indicada no topo do documento.

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9. Contactos

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Para quaisquer dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco através de:

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Email: geral@nexa-sgoic.pt

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Morada: Nexa SGOIC, S.A., Av. 31 de Janeiro 307, 4715-052 Braga, Portugal

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Participação de infracções e problemas de direitos autorais

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A Nexa está empenhada em defender os direitos dos proprietários de direitos autorais. Se considerar que o material de direitos está disponível no website de tal forma que a mesma constitui uma infração de direitos autorais ou uma violação de um contrato ou licença, por favor informe-nos.

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